Política de Privacidade para Guilherme Web Design
Política de Privacidade para Guilherme Web Design
Política de Privacidade para Guilherme Web Design
Pelo presente instrumento, GUILHERME WEB DESIGN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ/MF sob o nº 53.790.253/0001-72, com sede em Avenida Pinheiro Machado 927 AP 204 C, confere a todos os “USUÁRIOS”, ou seja, aqueles que acessarem e efetivarem cadastro na Plataforma disponibilizada por GUILHERME WEB DESIGN, passando assim a usufruir dos serviços por meio dela prestados, o pleno e inequívoco conhecimento a respeito das regras dispostas na presente Política de Privacidade, bem como acerca da forma de coleta de informações e tratamento de dados, conforme o disposto nas Leis nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.709/2018 (LGPD), e demais condições estabelecidas abaixo.
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RECOMENDAMOS QUE ESTE DOCUMENTO SEJA LIDO COM ATENÇÃO. NELE ESTÁ DESCRITA A FORMA COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ PARA ACESSAR NOSSO SITE E UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, BEM COMO AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS, EM SI. AO LER O TEXTO ABAIXO E CLICAR EM “LI E ACEITO”, VOCÊ AFIRMA CONHECER E ENTENDER OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONCORDANDO ESTAR VINCULADO ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA.
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CAPÍTULO I – OBJETO Art. 1º. Esta Política de Privacidade regerá as relações entre: (i) o USUÁRIO e a GUILHERME WEB DESIGN, sempre que o usuário optar por dela fazer parte, na forma prevista nos Termos de Uso da Plataforma AdOpt.
Art. 2º. Incumbe exclusivamente ao USUÁRIO, cumprir a legislação vigente a respeito da proteção de dados pessoais dos indivíduos (doravante “titulares”, conforme art. 5°, V, LGPD) com quem possua relação ou venha a se relacionar no exercício de suas atividades empresariais.
Art. 3º. O USUÁRIO declara estar ciente de que a Plataforma da GUILHERME WEB DESIGN é um ambiente criado para que informações circulem de forma segura em ambiente restrito e compartilhado com diversos outros agentes de tratamento (art. 5º, IX, LGPD), cujas regras devem ser respeitadas, bem assim as preferências de privacidade e proteção dos dados pessoais de titulares que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas, bem como facilitando sua navegação pela internet, ou com os quais o USUÁRIO venha a ter contato com dados pessoais.
CAPÍTULO I – OBJETO Art. 1º. Esta Política de Privacidade regerá as relações entre: (i) o USUÁRIO e a GUILHERME WEB DESIGN, sempre que o usuário optar por dela fazer parte, na forma prevista nos Termos de Uso da Plataforma AdOpt.
Art. 2º. Incumbe exclusivamente ao USUÁRIO, cumprir a legislação vigente a respeito da proteção de dados pessoais dos indivíduos (doravante “titulares”, conforme art. 5°, V, LGPD) com quem possua relação ou venha a se relacionar no exercício de suas atividades empresariais.
Art. 3º. O USUÁRIO declara estar ciente de que a Plataforma da GUILHERME WEB DESIGN é um ambiente criado para que informações circulem de forma segura em ambiente restrito e compartilhado com diversos outros agentes de tratamento (art. 5º, IX, LGPD), cujas regras devem ser respeitadas, bem assim as preferências de privacidade e proteção dos dados pessoais de titulares que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas, bem como facilitando sua navegação pela internet, ou com os quais o USUÁRIO venha a ter contato com dados pessoais.
CAPÍTULO I – OBJETO Art. 1º. Esta Política de Privacidade regerá as relações entre: (i) o USUÁRIO e a GUILHERME WEB DESIGN, sempre que o usuário optar por dela fazer parte, na forma prevista nos Termos de Uso da Plataforma AdOpt.
Art. 2º. Incumbe exclusivamente ao USUÁRIO, cumprir a legislação vigente a respeito da proteção de dados pessoais dos indivíduos (doravante “titulares”, conforme art. 5°, V, LGPD) com quem possua relação ou venha a se relacionar no exercício de suas atividades empresariais.
Art. 3º. O USUÁRIO declara estar ciente de que a Plataforma da GUILHERME WEB DESIGN é um ambiente criado para que informações circulem de forma segura em ambiente restrito e compartilhado com diversos outros agentes de tratamento (art. 5º, IX, LGPD), cujas regras devem ser respeitadas, bem assim as preferências de privacidade e proteção dos dados pessoais de titulares que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas, bem como facilitando sua navegação pela internet, ou com os quais o USUÁRIO venha a ter contato com dados pessoais.
CAPÍTULO I – OBJETO Art. 1º. Esta Política de Privacidade regerá as relações entre: (i) o USUÁRIO e a GUILHERME WEB DESIGN, sempre que o usuário optar por dela fazer parte, na forma prevista nos Termos de Uso da Plataforma AdOpt.
Art. 2º. Incumbe exclusivamente ao USUÁRIO, cumprir a legislação vigente a respeito da proteção de dados pessoais dos indivíduos (doravante “titulares”, conforme art. 5°, V, LGPD) com quem possua relação ou venha a se relacionar no exercício de suas atividades empresariais.
Art. 3º. O USUÁRIO declara estar ciente de que a Plataforma da GUILHERME WEB DESIGN é um ambiente criado para que informações circulem de forma segura em ambiente restrito e compartilhado com diversos outros agentes de tratamento (art. 5º, IX, LGPD), cujas regras devem ser respeitadas, bem assim as preferências de privacidade e proteção dos dados pessoais de titulares que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas, bem como facilitando sua navegação pela internet, ou com os quais o USUÁRIO venha a ter contato com dados pessoais.
CAPÍTULO II – DAS POSIÇÕES JURÍDICAS
Art. 4º. O USUÁRIO reconhece que, em relação à GUILHERME WEB DESIGN, o USUÁRIO figura na posição de CONTROLADOR (art. 5°, VI, LGPD) dos dados pessoais de todos os indivíduos que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas.
Art. 5º. O USUÁRIO reconhece que, em relação a si, a GUILHERME WEB DESIGN figura na posição de OPERADORA (art. 5°, VII, LGPD) e que, portanto, está agindo em nome do USUÁRIO, considerado para todos os fins de direito como CONTROLADOR dos dados pessoais. 1º. Em razão da contratação dos serviços prestados pela GUILHERME WEB DESIGN em favor do USUÁRIO, todas as violações deverão ser comunicadas em tempo hábil para evitar riscos ou mitigá-los. 2º.
O USUÁRIO reconhece que a GUILHERME WEB DESIGN não possui responsabilidade pelos atos de tratamento de dados pessoais realizados na execução do escopo contratual. 3º. O USUÁRIO reconhece GUILHERME WEB DESIGN como prestador de serviços para gerenciamento do consentimento de titulares visitantes dos sites e aplicações.
CAPÍTULO II – DAS POSIÇÕES JURÍDICAS
Art. 4º. O USUÁRIO reconhece que, em relação à GUILHERME WEB DESIGN, o USUÁRIO figura na posição de CONTROLADOR (art. 5°, VI, LGPD) dos dados pessoais de todos os indivíduos que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas.
Art. 5º. O USUÁRIO reconhece que, em relação a si, a GUILHERME WEB DESIGN figura na posição de OPERADORA (art. 5°, VII, LGPD) e que, portanto, está agindo em nome do USUÁRIO, considerado para todos os fins de direito como CONTROLADOR dos dados pessoais. 1º. Em razão da contratação dos serviços prestados pela GUILHERME WEB DESIGN em favor do USUÁRIO, todas as violações deverão ser comunicadas em tempo hábil para evitar riscos ou mitigá-los. 2º.
O USUÁRIO reconhece que a GUILHERME WEB DESIGN não possui responsabilidade pelos atos de tratamento de dados pessoais realizados na execução do escopo contratual. 3º. O USUÁRIO reconhece GUILHERME WEB DESIGN como prestador de serviços para gerenciamento do consentimento de titulares visitantes dos sites e aplicações.
CAPÍTULO III – DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
Art. 9º. Constituem obrigações do USUÁRIO:
a) Respeitar a legislação vigente sobre proteção de dados.
b) Implementar sua própria Política de Privacidade, esclarecendo como os dados serão coletados, armazenados e utilizados.
c) Adotar medidas para obtenção válida do consentimento dos titulares.
d) Comunicar prontamente à GUILHERME WEB DESIGN eventuais solicitações dos titulares.
e) Excluir dados pessoais mediante solicitação de revogação do consentimento.
f) Adotar medidas de segurança da informação compatíveis com os riscos de suas atividades.
g) Incluir cláusulas claras sobre o compartilhamento de dados pessoais autorizados pelo titular em favor da Plataforma da GUILHERME WEB DESIGN.
CAPÍTULO III – DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
Art. 9º. Constituem obrigações do USUÁRIO:
a) Respeitar a legislação vigente sobre proteção de dados.
b) Implementar sua própria Política de Privacidade, esclarecendo como os dados serão coletados, armazenados e utilizados.
c) Adotar medidas para obtenção válida do consentimento dos titulares.
d) Comunicar prontamente à GUILHERME WEB DESIGN eventuais solicitações dos titulares.
e) Excluir dados pessoais mediante solicitação de revogação do consentimento.
f) Adotar medidas de segurança da informação compatíveis com os riscos de suas atividades.
g) Incluir cláusulas claras sobre o compartilhamento de dados pessoais autorizados pelo titular em favor da Plataforma da GUILHERME WEB DESIGN.
CAPÍTULO IV – DAS RESPONSABILIDADES
Art. 10. O uso de dados pessoais obtidos pela Plataforma é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, não respondendo a GUILHERME WEB DESIGN por danos decorrentes dessa utilização.
Art. 12. Para usufruir dos serviços, o USUÁRIO deverá incorporar as cláusulas pré-estabelecidas pela GUILHERME WEB DESIGN em sua própria Política de Privacidade.
Art. 13. Eventuais danos comprovados causados pela GUILHERME WEB DESIGN ao USUÁRIO serão indenizados no limite do valor pago pelo USUÁRIO até o momento da ocorrência do dano.
E por estarem as PARTES justas e acordadas, o USUÁRIO manifesta seu aceite quanto ao presente instrumento, para que produza todos os efeitos de fato e de direito.
São Paulo/SP, [Data Atualizada].
CAPÍTULO IV – DAS RESPONSABILIDADES
Art. 10. O uso de dados pessoais obtidos pela Plataforma é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, não respondendo a GUILHERME WEB DESIGN por danos decorrentes dessa utilização.
Art. 12. Para usufruir dos serviços, o USUÁRIO deverá incorporar as cláusulas pré-estabelecidas pela GUILHERME WEB DESIGN em sua própria Política de Privacidade.
Art. 13. Eventuais danos comprovados causados pela GUILHERME WEB DESIGN ao USUÁRIO serão indenizados no limite do valor pago pelo USUÁRIO até o momento da ocorrência do dano.
E por estarem as PARTES justas e acordadas, o USUÁRIO manifesta seu aceite quanto ao presente instrumento, para que produza todos os efeitos de fato e de direito.
São Paulo/SP, [Data Atualizada].